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Maiara Gomes

Uberlândia (MG)

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Comentários

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Comentário · mês passado

Meu aplicativo do banco foi invadido, limparam minha conta e fizeram empréstimos: de quem é a responsabilidade?

Fabio Persequino · mês passado

Ótimo conteúdo!

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Comentário · há 6 anos

Do trabalho do preso no âmbito da Lei de Execução Penal

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Boa noite!
Como faço para solicitar que o preso trabalhe internamente,está no regime fechado,! Posso fazer ainda na condição de estudante?

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Recomendações

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Comentário · há 9 meses

Se o pai do meu filho passar os 3 meses na prisão e não pagar a divida de pensão, ela é perdoada?

Lara Goulart · há 9 meses

É um tema bastante espinhoso, no qual, via de regra, os direitos do devedor (pasmem, eles existem) são pouco ou quase nunca comentados.
A propósito, a genitora também pode ser "pagadora" de pensão alimentícia, diferente dos termos usados pela Doutora ao longo do texto, onde só cita o genitor nessa condição!

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Jean Pierri Advocacia Pierri

Comentário · há 9 meses

Se o pai do meu filho passar os 3 meses na prisão e não pagar a divida de pensão, ela é perdoada?

Lara Goulart · há 9 meses

PARABÉNS PELA ESCOLHA DO TEMA. NORMALMENTE ESTA É UMA DÚVIDA COMUM DE QUEM É LEIGO

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Flávio Percontino

Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

Anderson, concordo contigo sobre a evolução da legislação e importância da flexibilização nas relações de trabalho. O problema é que, infelizmente, grande parte do empresariado se utiliza dessa flexibilização simplesmente para diminuir seus custos e vínculos trabalhistas, mas tratam o "prestador de serviços" como CLT, exigindo cumprimento de horários rígidos, metas abusivas, subordinação excessiva etc. Muitos dizem: "é só não aceitar as condições". Mas muitos profissionais, em momentos de desespero, não têm escolhas e se sujeitam a todo tipo de exploração. Você não tem ideia de quantas propostas de trabalho no formato PJ já recebi, com remunerações ridículas e condições de trabalho mais ridículas ainda, com todas as características de CLT. Eu pude me dar ao luxo de recusar, mas nem todos podem. Na época da reforma trabalhista que regulamentou a pejotização eu fui um dos defensores. Mas confesso que hoje, depois do que eu já presenciei, defendo uma rigorosa fiscalização e punição às empresas que praticam fraude com contratos PJ.

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